Cancelamento de concurso público
Você já conhece a Indenização por Cancelamento de Concurso Público? Ao participar de um concurso público, especialmente em cidades e/ou Estados distintos do seu domicílio, certamente o candidato haverá de arcar com algumas despesas, como taxa de inscrição, viagem, hospedagem, alimentação etc. Diante de tal quadro, não resta dúvidas de que o cancelamento de […]
Equívoco na convocação de concurso público
Sofreu convocação equivocada para concurso público? Conheça a ação de indenização que você pode recorrer! O grande objetivo de um concurseiro é a aprovação e, consequentemente, a sua nomeação, após anos de estudos e privações. Quando isso ocorre, é uma grande felicidade, a família e os amigos, que tanto torceram por você são comunicados e […]
Candidato aprovado dentro do número de vagas
Você sabia que candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação? O grande objetivo de um concurseiro, sem sombras de dúvidas, é a obtenção da tão sonhada aprovação. Depois de anos de estudos e privações, ver seu nome na lista de aprovados é uma sensação maravilhosa e recompensadora. Contudo, a nomeação […]
Remoção em período eleitoral
Você sabia que, a depender do caso, é vedado à Administração Pública remover ou transferir servidor público em período eleitoral? Uma das piores situações em que o Servidor Público pode passar é quando ele é removido de seu local de trabalho, no qual trabalhou muitas vezes durante anos, isso porque talvez já tenha fixado residência […]
Remoção por motivo de saúde
Servidor público, se o seu pedido de remoção lhe foi negado… Você precisa conhecer os seus direitos! A definição de Remoção está contida no caput do art. 36, da Lei nº 8.112/90, consistente no Estatuto dos Servidores Públicos Federais, que diz que esta “…é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito […]
