ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO

Nós, da Cardoso e Sena Advocacia, atuamos e promovemos a defesa em favor de Servidores Públicos (municipais, estaduais e federais), Políticos e Empresas em ações tendo como parte contrária o Poder Público.

VEJA COMO PODEMOS TE AJUDAR A DEFENDER SEUS DIREITOS

Concurso Público

I – Ações Judiciais (Mandado de Segurança);

II – Recursos Administrativos contra Reprovação;

III – Prova Objetiva e Subjetiva;

IV – Reprovação em Teste de Aptidão Física (TAF);

V – Reprovação Médica;

VI – Reprovação em Exame Psicotécnico;

VII – Investigação Social;

VIII – Cotas Raciais e de Portadores de Deficiência.

Servidor Público

I – Defesa do Servidor em PAD´s e Sindicâncias;

II – Mandado de Segurança para concessão de vantagens e licenças, conforme o Estatuto;

III – Mandado de Segurança contra atos de remoção indevida, corte de vantagens e negativas administrativas em geral;

IV – Ação de Cobrança para pagamento de verbas salariais atrasadas ou não pagas;

V – Ação de Restituição de descontos salariais indevidos;

VI – Ação para revisar a remuneração do professor, conforme Plano de Carreira;

VII – Análise, estudo e proposição de modificação do Plano de Carreira/Estatuto do Magistério em Municípios.

Licitação

I – Análise, Pedidos de Esclarecimentos e Impugnação de Editais de Licitação;

II – Recursos Administrativos;

III – Mandado de Segurança contra atos praticados em processos licitatórios;

IV – Ação de Indenização por rescisão indevida de contrato;

V – Requerimento Administrativo e/ou Ação Judicial para concessão de Reajuste, Repactuação ou Revisão (Reequilíbrio Econômico Financeiro)

VI – Defesa perante Tribunais de Contas;

VII – Denúncias de fraude perante o Ministério Público e Tribunais de Contas;

VIII – Defesa em Processos de Acusação por Crime de Licitações;

IX – Consultoria Jurídica a empresas;

Improbidade Administrativa

I – Defesa em Processos Judiciais de Acusação por Improbidade Administrativa;

II – Defesa em procedimentos investigatórios perante o Ministério Público;

III – Defesa em Processos em trâmite perante os Tribunais de Contas;

Ações Indenizatórias

I – Ajuizamento de Ações contra a Administração Pública para pleitear indenizações por danos morais e materiais;

Ação Popular

I – Ajuizamento de Ação Popular, por qualquer cidadão, contra atos ilegais do Poder Público;

Equipe

Francisco Cardoso

(OAB/BA nº 9.630)
Sócio Fundador

Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, possui quase 40 (quarenta) anos de experiência no Direito Administrativo, já tendo sido Procurador de diversos Municípios e Câmaras Municipais, além de prestar consultoria a empresas na área de licitações e contratos administrativos.

Sérgio Cardoso

(OAB/BA nº 38.893)
Sócio

Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Católica do Salvador, atua há 10 (dez) anos na defesa de servidores públicos municipais, estaduais e federais, bem como em diversos processos contra a Administração Pública.

Refferson Sena

(OAB/BA nº 41.474)
Sócio

Especialista em Direito Educacional Público pela Faculdade Einstein – FACEI, atua há 10 (dez) anos na defesa de servidores públicos, especialmente professores e sindicatos de servidores do magistério.